domingo, 12 de junho de 2011

A Era Vargas: O Governo provisório (1930 – 1934) - 9º Ano

O Contexto Histórico

Contestação das bases do poder oligárquico: movimento tenentista, coluna prestes...

Crise de 29: forte impacto sobre a produção de café

O fim da política do Café com Leite.
O presidente Washington Luis (São Paulo) rompeu com os mineiros, pois entendia que um paulista (Julio Prestes) poderia conduzir melhor o Brasil diante das sucessivas crises enfrentadas.

O governador de Minas Gerais (Antonio Carlos) faz então uma aliança com o Rio Grande do Sul e com a Paraíba, lançando o gaucho Getúlio Vargas a presidência e o paraibano João Pessoa par a Vice.

A fraude eleitoral e o voto de cabresto deram a vitória a Julio Prestes. Entretanto um crime passional (disputa de terras e mulheres) ocasionou a morte de João Pessoa. Esse crime foi capitalizando como sendo um crime político a mando de Washington Luis.

No dia 03 de outubro de 1930, nos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas, depuseram Washington Luis e o gaucho Getúlio Vargas assume o poder.

O Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930 – 1934)

Apoiado pelos tenentes, Getulio Vargas anula a Constituição de 1891 e passa a concentrar todos os poderes (executivo – legislativo e judiciário) em suas mãos.

Promulga também o novo código eleitoral, o voto secreto é estipulado, as mulheres poderiam pela primeira vez votar e foi criada a Justiça Eleitoral. A eleição foi marcada para o ano de 1933.

A Revolução Constitucionalista de 1932

São Paulo que desde o inicio não tinha aceitado o golpe de Vargas, vai as ruas exigir uma nova constituição (a outra tinha sido anulada por Vargas) e o fim do governo provisório.

O Levante durou três meses, os paulistas se renderam, mas Vargas convocou uma nova Assembléia Constituinte. A eleição se processa com a eleição da primeira mulher a médica paulista Carlota Queiroz

A constituição de 1934

Em 1934 é promulgada uma nova Constituição que determina que o presidente Getúlio Vargas deva governar provisoriamente até o ano de 1934, quando eleições diretas escolheriam o novo presidente.

A Nova constituição também estabelecia alguns ganhos para o trabalhador como a jornada de trabalho de 8 horas, hora extra, carteira de trabalho, 13% salário e regulação dos trabalhos da mulher e menores.

Tais conquistas foram fruto, sobretudo das pressões dos movimentos operários que agiam com força na primeira metade do século XX e também como uma tentativa do Getúlio Vargas de impedir que houvesse uma revolução operária e comunista no Brasil.

Para promover o controle sobre os trabalhadores, Vargas, atrelou os sindicatos ao governo, dando recursos estatais para eles e a possibilidade de indicar um membro para compor o Congresso Nacional.

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